Por conceito, marcas são sinais visualmente perceptíveis, capazes de diferenciar produtos e serviços no mercado. Ou seja, uma marca é a forma como uma empresa se apresenta ao mundo e como os consumidores a reconhecem. Além de serem a menor – e mais importante – história que se pode contar sobre uma empresa, possuem um valor comercial muito significativo.
Por isso, é essencial que haja a sua proteção e isso pode ser feito com o devido registro no INPI, a fim de que terceiros não a utilizem para benefício próprio, sem a autorização do seu titular e que você possa explorar sua marca das mais diferentes formas, sem riscos.
Pensando nisso, preparamos este artigo para lhe mostrar tudo sobre registro de marcas no INPI. Confira!
Quais são as apresentações mais comuns de uma marca?
Você sabia que existem diferentes apresentações de uma marca? Separamos as mais comuns:
Nominativa: Composta por palavras, neologismos e combinações de letras e números.
Figurativa: Caracterizada por desenhos, imagens, ideogramas ou formas fantasiosas, incluindo representações figurativas de letras ou algarismos, além de palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.
Mista: Uma fusão de elementos, incluindo tanto figuras quanto palavras.
>> Assista aqui a um vídeo, onde o CEO da 123 Marcas, Roberto Soraire, fala sobre as diferentes apresentações de marcas e as vantagens e desvantagens de cada uma delas.
O que é o INPI e qual a sua função?
O INPI, sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal brasileira estabelecida em 1970. De acordo com a Lei 5.648/70, sua responsabilidade é implementar as regulamentações relacionadas à Propriedade Industrial.
O que é uma marca para o INPI?
Para o INPI, uma marca é definida pela combinação de uma classe com uma apresentação. É crucial registrar a marca na classe de produtos ou serviços correta, de acordo com a Classificação de Nice, para garantir uma proteção jurídica eficaz.
O que é classe de marca?
Uma classe de marca no INPI se refere à categoria específica de produtos ou serviços para os quais uma marca é registrada no Brasil. O INPI segue a Classificação de Nice, um sistema internacional que organiza produtos e serviços em 45 classes distintas.
Se o seu negócio atua em múltiplos setores, você pode registrar a marca em diferentes classes. Cada classe protegerá a marca dentro de um conjunto específico de produtos ou serviços, e cada um desses registros será considerado um processo separado.
Suponha que você queira proteger o nome da marca, o logotipo e um símbolo associado. Para cada um desses elementos, você precisará realizar um processo de registro separado.
Conforme a diretora de negócios da 123 Marcas, Maria Eduarda Medeiros Pletsch comenta,
“Um exemplo comum ocorre quando um cliente deseja proteger uma marca para aparelhos de televisão e de ar condicionado. Neste caso será necessário o registro nas classes 09, para aparelhos de televisão e na 11 para aparelhos de ar condicionado”
Vantagens do registro de marca
O registro de uma marca confere diversas vantagens ao seu titular. Entre elas, podemos destacar:
- Garantia de Uso Exclusivo: Nenhuma outra empresa do mesmo setor poderá utilizar uma marca idêntica ou similar no Brasil, assegurando sua singularidade no mercado.
- Prevenção do Desvio de Clientela: Sem o registro, concorrentes podem copiar sua marca, desviando sua clientela e causando prejuízos econômicos. Além disso, isso pode prejudicar a imagem da sua marca, comprometendo a qualidade de seus produtos e serviços.
- Preservação de um Bem Móvel: Segundo a legislação vigente, as marcas são consideradas bens móveis para todos os fins legais. Seu registro garante proteção e reconhecimento de valor.
- Proteção desde o Início: “Ninguém começa grande”. Se você não registrar sua marca desde o início das atividades, corre o risco de perder a oportunidade. Quando a marca se torna conhecida, pode ser tarde para evitar imitações.
- Consolidação da Identidade Empresarial: Todos os esforços em marketing, propaganda e publicidade são representados pela marca. Seu registro garante que esses investimentos sejam associados exclusivamente ao seu negócio.
- Garantia de Mercado: O volume de vendas, a participação no mercado e os lucros da empresa muitas vezes são influenciados pela marca. Um registro sólido fortalece sua posição e reputação.
- Geração de Receitas Extras: Uma marca registrada oferece segurança a possíveis franqueados e clientes. Além disso, pode ser licenciada para terceiros, gerando receitas adicionais por meio de royalties.
Investir no registro da sua marca é investir no sucesso e na segurança do seu negócio, assegurando sua singularidade e resguardando seus ativos mais valiosos. Você pode seguir as orientações deste material gratuito disponibilizado pela 123 Marcas. Caso você tenha alguma dúvida, clique aqui para falar com um especialista.
Riscos por não registrar uma marca
Não registrar uma marca pode acarretar custos significativos para os negócios. Abaixo, destacamos alguns dos riscos associados à falta de registro de sua marca:
- Perda da Prioridade: Um concorrente pode registrar sua marca antes de você, resultando na perda da prioridade. Isso pode impedir que você registre sua marca posteriormente.
- Perda da Identidade: Mesmo que ninguém registre antes de você, não terá direito ao uso exclusivo. Concorrentes desonestos podem copiar e usar sua marca, levando à deterioração da imagem de seus negócios e ao desvio de clientela, resultando em prejuízos econômicos.
- Necessidade de Encerrar o Uso Imediatamente: O titular da marca pode notificá-lo para encerrar o uso, o que pode levar ao fim de suas atividades empresariais. Embora seja possível migrar para outra marca, isso envolve esforço e custos financeiros significativos.
- Custos com Advogados e Indenizações: Copiar a marca de terceiros pode resultar em obrigações de indenização, mesmo sem a intenção de cópia, acarretando custos legais e financeiros.
- Custos com Marketing: Você pode perder todo o investimento em marketing e será necessário investir em uma nova estratégia. Isso inclui a criação de uma nova identidade visual desde o início.
- Investimento em uma Marca que Pode ser Perdida Inesperadamente: Ao investir recursos em uma marca não registrada, você corre o risco de perdê-la inesperadamente, prejudicando seus investimentos e esforços anteriores.
O registro de marca não é apenas uma formalidade legal, mas uma salvaguarda vital para a identidade e a segurança dos seus negócios. Proteger sua marca é um investimento estratégico que evita problemas futuros e preserva o valor de sua empresa.
Quem pode registrar uma marca?
Segundo as leis brasileiras, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode registrar uma marca, mesmo sem a necessidade de um CNPJ específico para tal. No entanto, ao registrar como pessoa física, é preciso declarar a realização das atividades desejadas, podendo o INPI solicitar documentos que confirmem essa declaração.
O mesmo se aplica a empresas, onde as atividades desejadas devem constar no objeto social. Ao registrar uma marca em nome de uma empresa com mais de um sócio, é vital assegurar que o registro esteja vinculado ao CNPJ da empresa, não ao CPF de algum dos sócios. Caso contrário, um sócio que deixe a sociedade pode reter a marca ou exigir pagamento para permitir sua continuidade. Manter-se atento é essencial para evitar problemas futuros.
Quanto tempo demora para registrar uma marca?
Atualmente, o INPI leva, em média, 13 meses para analisar processos sem oposição e 23 meses para analisar processos que enfrentam oposição.
Além do prazo acima, é necessário considerar o tempo que o profissional (ou o próprio titular) levará para providenciar a documentação necessária, gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União), efetuar o pagamento e realizar o protocolo do registro da marca.
Quanto custa para registrar uma marca no Brasil?
Na tabela atual de taxas do INPI, os valores para o registro de marcas variam conforme o tipo de especificação.
Para pedidos com especificação pré-aprovada, a taxa é de R$ 355,00 ou R$ 142,00*;
Para especificações de livre preenchimento, o valor é de R$ 415,00 ou R$ 166,00*.
Adicionalmente, existe uma taxa obrigatória caso o INPI aprove o registro durante o primeiro decênio de vigência:
Retribuição paga no prazo ordinário: R$ 745,00 ou R$ 298,00*.
Retribuição paga no prazo extraordinário: R$ 1.115,00 ou R$ 446,00*.
Veja quem tem direito às taxas reduzidas aqui.
Além dessas taxas, podem surgir outras durante o processo, cujos valores podem ser consultados no site oficial do INPI.
Para aumentar as chances de sucesso do registro da sua marca e diminuir os riscos com o processo, indicamos que você realize o registro com especialistas no assunto. Caso opte por contratar uma empresa, indicamos a 123 Marcas para essa etapa, por ser a empresa número 1 em satisfação dos clientes, confira aqui: Google e Trustvox. Além disso, não possui reclamações no Reclame Aqui. Clique aqui e fale com um dos consultores da 123 Marcas para iniciar o processo de registro da sua marca.
A partir de quando posso usar minha marca com segurança?
Ao acessar o protocolo do depósito de registro da marca, surge a expectativa de direito. Embora uma pesquisa minuciosa aumente as chances de deferimento, a marca só se torna verdadeiramente sua após aprovação pelo INPI e concessão oficial.
Uma estratégia eficaz, sugerida pela diretora jurídica da 123 Marcas, Luciana Torres Possapp, é seguir as orientações da WIPO, órgão internacional de registro de marcas, que recomenda investir significativamente na marca somente após a concessão.
Dessa forma, é interessante manter os projetos em sigilo até que a marca seja solicitada. Combinado com uma busca de marca detalhada, essa abordagem garante a utilização com máxima segurança até a concessão final.
Quais os desafios para registrar uma marca?
Um primeiro aspecto que merece análise é o tempo essencial para acompanhar o processo, evitando perder prazos e garantindo o conhecimento necessário. Embora pareça simples, a falta de conhecimento pode levar a erros, como registrar a marca em uma classe incorreta, associando-a a uma atividade que não corresponde ao seu negócio. Isso deixará sua marca desprotegida, exigindo que o processo seja reiniciado.
Além disso, é comum a necessidade de apresentar documentos adicionais durante o processo, demandando sua atenção e, principalmente, seu tempo.
Você já ouviu o ditado “o barato sai caro”? Isso pode se aplicar aqui, caso você não avalie adequadamente o tempo que precisará dedicar ao registro da marca. Talvez seja mais sensato investir seu tempo no que você faz de melhor, não é mesmo? Se for o caso, considere a possibilidade de contratar uma consultoria especializada.
Caso você não tenha condições de investir neste momento, a 123 Marcas possui um blog repleto de informações sobre marcas, auxiliando aqueles que desejam proteger seus negócios, sem custos. Acesse aqui!
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