Saiba como vai funcionar o programa Empreenda Fácil
Uma nova iniciativa da Prefeitura de São Paulo, em parceria com o governo estadual e federal, deve reduzir o tempo médio de abertura de uma empresa de 101 dias para apenas sete dias na capital. Trata-se do programa Empreenda Fácil, que entra em vigor no dia 24 de abril.
Com a medida, a cidade deve reduzir a burocracia, que frequentemente aparece como uma das principais reclamações do empreendedor brasileiro em pesquisas sobre a dificuldade de ter um negócio no país.
No longo prazo, o objetivo é que todo o processo de abertura de uma empresa seja concluído em dois dias.
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Inicialmente, o programa Empreenda Fácil só é válido para negócios considerados de baixo risco, ou seja, aqueles que não demandam licenciamentos específicos, como o ambiental e o alvará dos bombeiros.
Segundo cálculos da prefeitura, 80% das empresas estabelecidas na capital paulista se enquadram nessa categoria de baixo risco. No futuro, a ideia é reduzir também os prazos de abertura de empresas de alto risco e de fechamento de empresas já existentes.
Para viabilizar a mudança, haverá uma integração entre os sistemas de diferentes órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa. Com isso, o empreendedor só precisará preencher suas informações uma única vez, pela internet, eliminando a necessidade de deslocamento físico.
Atualmente, São Paulo registra a abertura de 250 empresas por dia. O prazo médio de 101 dias para abertura de uma empresa na cidade está abaixo da média nacional, de 79 dias.
Segundo autoridades envolvidas na criação do projeto, um dos objetivos da mudança é melhorar a classificação do Brasil no ranking mundial de competitividade “Doing Business”, do Banco Mundial, que é elaborado com base na cidade de São Paulo.
Atualmente, o país está no 123º lugar geral e no 175º lugar no quesito abertura de empresas – entre 190 países avaliados pelo ranking.
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