Você empreendedor que é dono do seu próprio negócio, saiba que é importante conhecer as novas regras da aposentadoria para autônomos.
Com a reforma da previdência em 2019, todos os anos as regras do INSS vão ser atualizadas, até 2023, em caráter de transição.
Para garantir que você fique por dentro dessa atualização aos direitos do trabalhador autônomo, preparamos um conteúdo com os seguintes tópicos:
- Como funciona a aposentadoria para autônomo
- Quais são as novas regras da aposentadoria
- Quais os benefícios de contribuir com o INSS
- Como solicitar a aposentadoria
Aproveite cada um dos pontos apresentados e garanta que sua aposentadoria seja tranquila e segura. Ótima leitura!
Aposentadoria para autônomo: como funciona?
A aposentadoria para autônomo é destinada para aquele trabalhador que não possui vínculo empregatício com uma empresa ou negócio específico.
Desse modo, esse profissional vai administrar seu trabalho por conta própria, realizando serviços eventuais como babás, empregadas, cuidadores de idosos, pintores ou ainda tendo seu próprio negócio, como uma loja na internet por exemplo.
Com seu negócio na internet você pode ter seu próprio CNPJ, através do cadastro de Microempreendedor Individual — MEI, que auxilia também na sua aposentadoria.
Para se aposentar, esse contribuinte individual deve pagar mensalmente ao Instituto Nacional do Seguro Social — INSS uma guia.
Dessa maneira, podemos citar duas categorias na qual esse tipo de recolhimento acontece:
- Salário mínimo, com alíquota de 11%
- No teto do salário do contribuinte, correspondendo a 20%
Além desses casos, podemos citar os Microempreendedores Individuais – MEI, que asseguram os benefícios mediante o pagamento de 5% das arrecadações mensais.
Ou seja, através da guia DAS-MEI, que deve ser paga regularmente todos os meses, a aposentadoria do autônomo pode ser garantida.
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Na sequência, elencamos quais as novas regras de aposentadoria apresentadas pelo INSS, aproveite para tirar suas dúvidas e se preparar.
Quais são as novas regras de aposentadoria?
Com as novas regras do INSS, trabalhadores autônomos, Microempreendedor Individual – MEI e domésticos tiveram alterações significativas referentes à aposentadoria.
Basicamente, os mais afetados por essa atualização são os profissionais que possuem algum tipo de atraso nas contribuições previdenciárias.
Dessa forma, os atrasos podem limitar a aposentadoria do autônomo e outros benefícios, mesmo que essas dívidas sejam quitadas.
Na portaria publicada pelo Governo Federal, as contribuições em atraso não serão consideradas dentro do tempo de carência.
Por exemplo, se você autônomo atrasou dois anos de contribuição, mas quer realizar os pagamentos agora, a carência começa a valer com pagamentos posteriores.
Para conhecer mais sobre o que acontece com a aposentadoria nesses casos, como pagar guias atrasados e as alíquotas, continue acompanhando.
Como ficam as aposentadorias para autônomos
A aposentadoria para autônomos, como já comentado, está relacionada diretamente se o profissional atrasou as contribuições.
Ou seja, esse atraso pode fazer com que o autônomo demore para conseguir se aposentar, já que a carência será contada a partir do pagamento da contribuição.
Caso esse profissional venha a quitar os atrasos, ele precisa comprovar que no período esteve trabalhando, segundo as novas regras do INSS.
Desse modo, só serão aceitos os pagamentos atrasados enquanto contribuição mínima se o profissional, no período do atraso, tiver contribuído com a Previdência.
Como realizar pagamentos atrasados?
Para realizar pagamentos atrasados do recolhimento ao INSS, o trabalhador precisa ter exercido algum tipo de trabalho nesse período.
Como já destacado anteriormente, essa regra nova afeta diretamente a aposentadoria para autônomos, por isso, procure uma agência do INSS e atualize o período da arrecadação.
Após, o pagamento será feito mediante a Guia da Previdência Social, que pode ser emitida em agência ou direto no site do INSS, para atrasos menores.
Alíquotas para autônomos
Existem dois planos que podem atender os profissionais autônomos que desejam se aposentar, eles são:
- Simplificado: recolhe um valor menor de contribuição, em consequência os benefícios são mais restritos.
- Normal: o autônomo contribui um valor maior, contudo possui vantagens extras.
Ou seja, o plano Simplificado terá uma cobrança sobre o salário mínimo vigente no ano de aproximadamente 11%.
Já o Normal, vai ter uma alíquota com base na renda do autônomo, pode ser de até 20%, o que garante a aposentadoria por tempo de contribuição, com recebimento maior do que um salário mínimo.
Quais os benefícios do autônomo contribuir para o INSS?
A contribuição do INSS pelos profissionais autônomos, garante maior segurança para que a fase da velhice seja vivida com qualidade.
Além disso, para os empreendedores acima dos 50 anos, investir nos sonhos de viver bem e com qualidade é sempre necessário.
Com a contribuição realizada a Previdência, pode ser conquistado os seguintes benefícios:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez ou idade
- Salário-maternidade
- Em caso de morte, a família do profissional recebe pensão por morte e auxílio reclusão
Vale destacar que os trabalhadores autônomos possuem duas possibilidades de contribuição com base na alíquota, como já citado anteriormente, optando por aquela que mais se relaciona com as necessidades.
Esse dinheiro mensal pode ser uma ótima opção para você guardar em uma poupança e utilizar o rendimento para viver melhor.
Como pedir aposentadoria pelo Meu INSS?
Para quem deseja realizar o pedido da aposentadoria, é preciso saber que essa solicitação pode ser feita totalmente online, sem precisar sair de casa.
Através do portal Meu INSS, site disponibilizado pelo Governo Federal, você pode encontrar todas as informações necessárias para esse processo.
Para isso, basta seguir as indicações a seguir:
- Acesse o Meu INSS e faça login
- Clique em Pedir Aposentadoria
- Escolha a Modalidade de Aposentadoria
- Responda as informações sobre a Modalidade escolhida
- Preencha dados e anexe documentos solicitados
- Finalize a operação e acompanhe o processo pela plataforma
Como simular aposentadoria
Para simular sua aposentadoria você pode acessar diretamente o site Meu INSS, o mesmo onde você entrou com o pedido para a aposentadoria.
Esse serviço apresenta se você tem ou não direito para se aposentar, o tempo de contribuição e o tempo que falta para a aposentadoria.
Por isso é muito importante que seus dados previdenciários estejam atualizados e corretos, com base na sua jornada de trabalho.
Acesse o site Meu INSS e procure a aba Simular Aposentadoria ou digite na busca do site, em poucos passos você já vai ter essa informação.
Independente do seu tempo de contribuição, investir no seu sonho de empreender pode fazer surgir diferentes oportunidades para sua vida.
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