Quem escolhe empreender sabe que precisa desempenhar as mais variadas funções em busca do sucesso do seu negócio. Seja na figura de empregado ou atuando como empregador, é bom ter em mente que as finanças pessoais precisam estar separadas das finanças da empresa.
Para isso, o empreendedor vai precisar de dois ingredientes vitais para a manutenção e o crescimento dos negócios: consciência dos gastos e organização das receitas.
É aí que entra um termo que você já deve ter ouvido falar: o pró labore. A palavra — derivada do latim, significa “pelo trabalho” — e, em poucas palavras, pode ser definida como a remuneração que o sócio ou gestor de uma empresa deve receber pelo trabalho que ele realizou.
Como não somos de poucas palavras, produzimos um material completo para você conhecer todos os pontos que cercam esta prática. Aqui você vai saber:
- O que é e como funciona o pró labore
- Passo a passo de como definir e calcular o pró labore
- Como declarar o pró labore no Imposto de Renda
Com o UOL Meu Negócio você tira todas as suas dúvidas. Com exemplos práticos e um conteúdo inteligente, você entenderá como esta remuneração pode ser aplicada no dia a dia do seu negócio e como pode ser realizada a divisão entre os seus sócios.
Continue a leitura e comece a aplicar as nossas dicas no seu negócio!
O que é e como funciona o Pró Labore?
Vamos iniciar já com um exemplo prático? Imagine que você tenha uma marca própria de roupas, mas que ainda não está caminhando com as próprias pernas. Para abrir uma loja própria, você precisou contar com a ajuda de um sócio, que injetou capital na empresa.
Como o negócio ainda está começando, você também decidiu atuar como vendedor para poupar os recursos que seriam gastos na contratação de um funcionário. Os meses se passam, a empresa começa a ter lucro com as vendas e tudo parece ir muito bem.
Porém, sem nem perceber, você acaba cometendo um erro grave e que deve ser evitado por quem deseja ter um negócio promissor: está retirando dinheiro do fluxo de caixa para suprir os seus gastos pessoais!
Se você se identificou com esta situação, é hora de usar o pró labore para garantir a sua remuneração na figura de “empregado” desta empresa. Agora, você deve estar se perguntando: mas eu não sou um dos donos do negócio?
Sim! Mas você também presta serviços à empresa. Portanto, também deve receber um valor fixo para tal função.
A seguir você vai entender melhor todos os aspectos que envolvem a reserva e o pagamento desta “remuneração” para os donos e sócios de um negócio.
Qual a importância de calcular o Pró Labore?
Como já citamos no tópico anterior, o pró labore é a remuneração que o dono da empresa recebe pelo trabalho que ele executa no negócio. Dessa forma, é possível manter a organização das finanças, separando o que é renda pessoal e o que são os lucros das vendas.
Na prática, você e seu(s) sócio(s) não usarão todo o lucro da empresa como renda própria. Ou seja, o pró labore é a remuneração que corresponde às atividades administrativas que vocês desempenham dentro da empresa — uma espécie de “salário dos sócios”. Com este cálculo, fica mais fácil entender quanto a empresa está lucrando.
Pró-labore e salário: confira as diferenças entre eles
Existem diferenças importantes entre pró labore e salário, principalmente em relação aos impostos e obrigações que são calculados nas duas remunerações.
Nesse sentido, para evitar confusões, é importante que você siga esta primeira recomendação: defina a remuneração dos seus colaboradores como “salário” e a sua remuneração como “pró-labore”.
Outra diferença é referente aos benefícios trabalhistas que são opcionais na remuneração dos donos e sócios de um negócio. No pró labore, não existem obrigações sobre 13ª salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), férias, entre outros.
Porém, não se esqueça de declarar todos os pagamentos para manter a sua empresa legalizada. Para garantir uma aposentadoria futura, o empreendedor também pode destinar uma parte do pró labore ao INSS.
De acordo com o artigo 12 da Lei 8.212/91, empresários e sócios de empresas em geral são enquadrados como “contribuinte obrigatório” pela Previdência Social: “desde que recebam remuneração pelos serviços prestados à empresa, sendo que todos os valores pagos a esse título serão tributados como pró labore”.
Portanto, os sócios devem receber mensalmente o seu pró labore e sobre ele contribuir com 11% para o INSS, conforme determina a legislação previdenciária em vigor.
Remunerando os sócios: Como calcular o salário dos sócios?
Sócios e administradores devem receber uma remuneração justa e adequada. No geral, é recomendado que o valor destes pagamentos seja o suficiente para custear as despesas pessoais.
Isso porque não existe uma regra específica para o cálculo. Esta quantia pode ser fixa (de acordo com a função), ou variável (conforme o percentual do lucro líquido mensal).
Outra reflexão bem interessante e que pode auxiliar no momento de definir o cálculo do pró labore é: se eu fosse contratar um funcionário para executar a tarefa que meus sócios realizam, quanto seria o salário dele? Pense nisso!
Onde entra a distribuição de lucros?
Esta distribuição representa o valor lucrado pela empresa e que é dividido entre os sócios — que participam ou não das funções administrativas. Para definir essa quantia, é recomendado estar atento ao Contrato Social.
É neste documento que fica acordado a proporção dos lucros que cada sócio receberá, de acordo com a participação de cada um deles no capital social.
Vale lembrar que a frequência e a periodicidade desta distribuição também podem aparecer no Contrato Social. Normalmente, ela é feita de maneira anual e após um período de resultados positivos nas vendas. Porém, caso a empresa tenha prejuízos, saiba que a divisão de lucros pode não ocorrer.
Passo a passo de como definir e calcular o Pró Labore
Diferente do salário de um colaborador, não existe um valor previsto em lei para o pró labore. Portanto, cabe aos sócios determinarem o valor, assim como sua redução ou aumento, conforme o Art.152 da Lei 6.404/76, publicada em 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.
A única recomendação é que ele não seja menor que um salário mínimo. Na busca por uma quantia adequada, é importante seguir alguns fatores para que o pró labore seja equivalente aos ganhos da empresa e alinhado com a remuneração que o mercado paga para um funcionário na mesma função.
Além disso, o método de remuneração deve considerar a atual saúde financeira do seu negócio, com o objetivo de não prejudicar o plano de crescimento.
Saiba agora, com o UOL Meu Negócio, alguns aspectos que podem ser considerados no momento de calcular e definir o seu pró labore:
1. Reuna e defina as atividades desempenhadas pelos sócios
Você lembra do exemplo que destacamos no início deste artigo? Vamos supor que na sociedade da loja de roupas você seja responsável pela compra das matérias-primas e o seu sócio seja responsável pela divulgação da marca.
Neste caso, as funções podem ser definidas como “gerente de compras” e “gerente de marketing”, respectivamente. Essa definição faz toda a diferença no momento de estabelecer uma remuneração justa a cada atividade desempenhada.
Nesse sentido, separe uma lista e atribua também as seguintes atividades que seu (s) sócio (s) também desempenha.
2. Realize uma pesquisa de mercado para saber sobre a remuneração dos cargos
Nesta etapa, você vai reunir as informações de remuneração nas empresas do mesmo porte e área de atuação da sua empresa. Um instrumento importante de gestão para o seu negócio estabelecer um plano de cargos e salários.
Você pode encontrar essas informações nos sites de recrutamento e seleção e até mesmo nas redes sociais voltada ao mundo corporativo, como o LinkedIn, por exemplo.
3. Calcule o valor do pró-labore e mantenha os valores coerentes ao mercado
Sabendo o tipo de função exercida pelos seus sócios, é possível realizar uma média e chegar a um valor justo para o pró labore. Mas atenção, é importante estabelecer uma remuneração dentro do padrão.
Caso o pró labore seja maior do que a média de mercado, você pagará mais impostos. Por outro lado, se o valor definido for muito baixo, você poderá ter problemas com a Receita Federal.
No próximo tópico você vai entender qual a relação entre estes números e o pagamento dos impostos!
4. Faça e mantenha em dia os seus registros contábeis, impostos e a sua organização financeira
A definição coerente do valor de seu pró labore ajuda a organizar as suas finanças. Quer entender como?
Assim como em outras remunerações, esse modelo de pagamento não está livre de impostos. Eles existem e precisam ser pagos em dia, evitando multas, juros e danos à imagem da sua empresa e dos seus sócios.
Com os registros em dia, você terá um raio-x completo da saúde financeira do seu negócio, além de saber realmente quanto a sua empresa está lucrando!
5. Realize o acordo de Pró Labore no âmbito jurídico
Lembra quando falamos sobre o “Contrato Social”? Essa ferramenta é de extrema importância para oficializar o acordo entre as partes envolvidas. É nele que estará descrito o valor do pró labore (definido conforme os critérios que citamos neste artigo).
Se você está começando o seu negócio e ainda não possui amplo conhecimento sobre finanças, vale contar com o auxílio de um contador ou um consultor especializado. Dessa forma, você também garante que a sua empresa esteja em dia com o pagamento de impostos específicos, por exemplo.
Saiba mais sobre o assunto no tópico a seguir!
Como declarar o Pró Labore no Imposto de Renda?
O pró labore é considerado um rendimento tributável, portanto, deve constar no IRPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) que é realizado todos os anos pelas empresas. A declaração deve ser feita na aba “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
A remuneração também precisa ser registrada na declaração de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), na ficha denominada “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Basta clicar em “novo”, e inserir os dados que incluem o valor recebido e as informações sobre a “Fonte Pagadora”, que é a empresa.
>> Para entender melhor sobre o Regime Tributário e saber qual é o da sua empresa, confira nossa conteúdo completo sobre o assunto: Planilha ajuda a escolher o melhor regime tributário para o seu negócio
Quais impostos devem ser pagos?
Tanto empresa quanto sócios precisam estar em dia com as suas obrigações legais. Para o cálculo pró labore dos sócios, a empresa realiza o pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Já os sócios, além de estarem em dia com o INSS, também precisam realizar o pagamento do IRRF (Imposto de Renda de Pessoa Física), que pode ir de 0% até 27,5%.
Qual o valor do INSS sobre Pró Labore?
Para atuar em conformidade com a lei, a sua empresa precisa destinar o valor de 20% ao INSS (exceto nos casos de empresas optantes do SIMPLES e as desoneradas do INSS conforme a legislação).
No caso dos sócios, o valor é menor, ficando na casa dos 11% sobre o valor do pró labore.
A contribuição para o INSS é uma proteção a mais para o seu negócio e para os seus sócios. Ela é uma maneira eficiente de garantir que todos estão segurados desde a primeira contribuição.
Lembre-se: de alguma forma o valor que você paga ao INSS voltará para o seu bolso!
Percebeu como a prática do pró labore traz maior organização para as contas da sua empresa? Portanto, se você ainda não conta com um bom planejamento financeiro, comece a separar agora mesmo as finanças pessoais das empresariais e evite prejuízos!
O UOL Meu Negócio está aqui para auxiliar você nesta e em todas as outras questões que envolvem a rotina empresarial. Na nossa plataforma é possível encontrar ferramentas que resolvem todas as suas dores e respondem todas as suas dúvidas.
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